A Prefeitura de Porto Velho sancionou uma nova lei que multa em até R$ 10 milhões quem causar queimadas ilegais na capital. A medida foi publicada na última terça-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.
A punição vale para quem fizer queimadas ao ar livre ou em locais sem autorização, tanto na zona urbana quanto na rural. A lei também prevê multas para quem descartar lixo ou resíduos de forma irregular, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.
A Lei Complementar nº 1.026/25 busca reduzir os altos índices de poluição causados pelas queimadas, que afetam a saúde da população todos os anos.
Queimadas em 2024
O número de focos registrados entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024 em Rondônia foi o maior em cinco anos, além de representar um aumento de 144% em relação ao mesmo período de 2023.
Nuvens de fumaça cobriram diversas cidades pelo Brasil, principalmente em Porto Velho. O cenário colocou a capital entre os piores índices de qualidade do ar do país. Segundo a plataforma suíça de monitoramento, IQAir, a capital de Rondônia liderou novamente o país como a pior cidade para respirar.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) continua responsável por autorizar queimadas controladas em áreas rurais, sempre com acompanhamento técnico. De acordo com a prefeitura, a ideia é evitar situações como a do ano passado.