Cerca de 2,5 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. O número representa 55% do total de MEIs incluídos no CadÚnico, segundo um levantamento do Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O CadÚnico é o principal instrumento do governo para identificar e incluir famílias de baixa renda em programas sociais federais, como Bolsa Família, Pé-de-Meia e Minha Casa Minha Vida.
O CadÚnico como porta de entrada para o empreendedorismo
O estudo indica que o CadÚnico tem contribuído para a inserção produtiva e a autonomia de beneficiários de programas sociais. Dos 95,3 milhões de pessoas cadastradas na base, 4,6 milhões são MEI.
Um dado importante é que mais de um terço (34,1%) dos MEIs incluídos no CadÚnico já recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Os resultados mostram que o apoio da instituição faz diferença: 78,9% das empresas atendidas pelo Sebrae estão ativas, contra 61,5% entre aquelas que não receberam suporte.
A maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguido por comércio (26,5%). Entre os microempreendedores da base, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas, Acre e Piauí.
Parceria para políticas públicas
O levantamento é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sebrae e o MDS em 2023. O objetivo do acordo é integrar políticas públicas para promover a inclusão produtiva e a geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
A parceria prevê o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos, o que subsidia o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao setor de pequenos negócios.